Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva reverte decisão que retirava do ar o canal de WhatsApp ligado à mobilização de apoiadores de Lula. Caso será analisado pelo plenário da Justiça Eleitoral.
O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste domingo (11) o restabelecimento provisório do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A decisão reverteu a ordem do presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do espaço digital após um pedido apresentado pela campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).
Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal é utilizado para divulgar conteúdos políticos e mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o segundo turno das eleições presidenciais.
Ao determinar a suspensão, Nunes Marques apontou suspeitas de divulgação coordenada de informações que já haviam sido consideradas falsas pela Justiça Eleitoral. A campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que o canal estaria sendo utilizado para disseminar conteúdos enganosos contra o candidato.
Corregedor aponta necessidade de análise mais ampla
Ao rever a medida, Cueva considerou necessário aprofundar a análise do caso antes de manter uma restrição que atingisse integralmente o funcionamento do canal. O ministro também destacou questões relacionadas à tramitação do processo e à necessidade de respeitar as competências dos integrantes da Corte.
Com a nova decisão, o canal poderá voltar a publicar mensagens e receber seguidores enquanto o plenário do TSE não apresenta uma decisão definitiva sobre o assunto.
O corregedor também estabeleceu que os responsáveis pelo espaço não devem divulgar ou reproduzir conteúdos já considerados ilícitos por decisões judiciais. O descumprimento dessa determinação poderá resultar em novas medidas restritivas.
Disputa judicial envolve as duas campanhas
A suspensão inicial foi solicitada pela equipe jurídica de Flávio Bolsonaro, que questionou a atuação do canal e pediu providências contra a divulgação de conteúdos considerados falsos. A representação também envolve o deputado André Janones, responsável pela administração do espaço digital.
Após a decisão que retirou o canal do ar, Janones criticou a medida e afirmou que recorreria contra o que classificou como censura. Integrantes da campanha de Lula também contestaram a suspensão.
Já a equipe de Flávio Bolsonaro defendeu a decisão inicial, argumentando que a Justiça Eleitoral precisa impedir a disseminação organizada de informações falsas durante a campanha.
Plenário do TSE deverá decidir o caso
Cueva determinou o encaminhamento do processo ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral, responsável por analisar a controvérsia e definir os próximos passos. A data do julgamento definitivo ainda deverá ser estabelecida.
A disputa ocorre durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. Com milhões de seguidores reunidos no canal, a discussão envolve questões como liberdade de expressão, combate à desinformação e limites da atuação de grupos digitais durante o período eleitoral.
Até que o plenário se pronuncie, o funcionamento do “Exército do Lula” permanece autorizado de forma provisória, sujeito às determinações judiciais vigentes.
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