Fachin sinaliza que revisão criminal de Bolsonaro deve ser julgada pelo plenário do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, sinalizou ao ministro Kassio Nunes Marques que o pedido de revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro deverá ser julgado pelo plenário do STF, e não por uma das turmas do tribunal.

Nunes Marques é o relator do processo e avalia dar andamento ao caso após o segundo turno das eleições, marcado para o fim de outubro.

A defesa de Bolsonaro pede a revisão da condenação de 27 anos e três meses de prisão, aplicada pela Primeira Turma do Supremo em 2025. Os advogados alegam erro judiciário e também questionam a competência da Primeira Turma para analisar o processo.

A Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra o pedido de revisão e defendeu a manutenção da condenação.

Agora, caberá ao Supremo definir o encaminhamento e, posteriormente, analisar os argumentos apresentados pela defesa.

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