Desembargador pediu mais tempo para analisar o processo; julgamento deve ser retomado na próxima quinta-feira, dia 8
O julgamento de um novo recurso apresentado pela defesa de Sari Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel Otávio, foi suspenso nesta quinta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A interrupção ocorreu após o desembargador Carlos Gil Rodrigues Filho pedir vista do processo.
A análise acontece na Seção Criminal do TJPE e envolve embargos de declaração apresentados pela defesa. Esse tipo de recurso é utilizado para questionar possíveis omissões, contradições ou pontos que precisem ser esclarecidos em uma decisão judicial. Neste caso, a defesa busca modificar e reduzir a condenação de Sari.
Durante a sessão, o relator do processo, desembargador José Viana Ulisses Filho, votou pela rejeição do recurso. Outros seis desembargadores acompanharam o entendimento do relator. Com o pedido de vista, ainda faltam cinco votos para a conclusão do julgamento.
A previsão é de que o processo volte à pauta na próxima quinta-feira (8), às 14h.
Pena de sete anos
Sari Corte Real foi condenada por abandono de incapaz com resultado morte. A pena atualmente estabelecida é de sete anos de prisão, em regime inicial fechado.
Em maio deste ano, o TJPE já havia rejeitado, por maioria de votos, outro recurso da defesa e mantido a condenação. Na ocasião, a defesa buscava reduzir a pena para seis anos e alterar o regime inicial para o semiaberto. Sari permanece com o direito de recorrer em liberdade.
A defesa argumenta que existem questões na decisão que justificariam uma revisão da pena. Já a assistência de acusação defende a manutenção da condenação de sete anos e afirma que os embargos não apresentam omissões ou contradições que justifiquem uma mudança no resultado.
Morte de Miguel
Miguel Otávio Santana da Silva tinha cinco anos quando morreu, em 2 de junho de 2020, após cair do nono andar de um edifício no bairro de São José, na área central do Recife.
Naquele dia, a mãe da criança, Mirtes Renata Santana de Souza, trabalhava como empregada doméstica no apartamento da família de Sari. Enquanto Mirtes havia saído para passear com o cachorro dos patrões, Miguel permaneceu no apartamento.
Imagens das câmeras de segurança registraram o menino entrando sozinho no elevador. Ele chegou a uma área técnica do edifício e caiu de aproximadamente 35 metros de altura. Sari foi posteriormente denunciada e condenada por abandono de incapaz com resultado morte.
O novo julgamento deverá definir se os embargos apresentados pela defesa serão rejeitados ou se haverá alguma alteração na decisão atualmente em vigor.
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