Ministério da Saúde protocolou pedido para incorporar medicamentos à base de semaglutida e liraglutida; decisão ainda será analisada pela Conitec
O Ministério da Saúde protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para avaliar a inclusão das chamadas canetas emagrecedoras, medicamentos da classe dos análogos de GLP-1, entre os tratamentos oferecidos pelo SUS.
O pedido contempla medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, princípios ativos que, segundo o Ministério da Saúde, já não possuem proteção de patente no país. A solicitação ocorre após uma redução nos preços desses medicamentos e diante do aumento da prevalência da obesidade no Brasil.
Preços caíram 70%, segundo o Ministério
Um dos principais argumentos apresentados pela pasta é a mudança no cenário de preços. De acordo com o Ministério da Saúde, a ampliação da concorrência provocou uma redução de aproximadamente 70% nos preços dos medicamentos em menos de um ano.
O governo afirma ainda que 25 canetas emagrecedoras já foram registradas no Brasil, sendo 14 delas somente em 2026. Entre os novos produtos estão medicamentos produzidos nacionalmente e versões genéricas.
Em setembro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os medicamentos deverão ser utilizados de maneira criteriosa caso sejam incorporados ao sistema público. Segundo ele, o objetivo é estabelecer protocolos para definir quais pacientes poderão receber o tratamento.
Obesidade atinge 25,7% da população
O Ministério da Saúde também apresentou dados sobre o avanço da obesidade no país. Segundo a pasta, a proporção de pessoas com obesidade passou de 11,8% em 2006 para 25,7% em 2024.
A avaliação do governo é que o crescimento da doença aumenta a necessidade de tratamentos de longo prazo e pode gerar impactos tanto na qualidade de vida dos pacientes quanto nos custos do sistema público de saúde.
Incorporação ainda não foi aprovada
Apesar do pedido do Ministério da Saúde, as canetas emagrecedoras ainda não foram incorporadas ao SUS.
A Conitec é responsável por analisar medicamentos e tecnologias que podem ser disponibilizados pelo sistema público. O processo envolve avaliação técnica e econômica, além de consulta pública, antes da recomendação final do colegiado.
Em agosto, a Conitec havia se manifestado contra a incorporação da semaglutida para determinada indicação, tendo entre os argumentos o impacto financeiro. O Ministério da Saúde agora sustenta que a queda dos preços modificou o cenário econômico considerado anteriormente.
Tratamento deverá ter critérios
Caso a incorporação seja aprovada, o Ministério da Saúde afirma que o tratamento deverá seguir critérios clínicos específicos, priorizando pacientes nos quais o controle da obesidade possa trazer benefícios relevantes à saúde e reduzir complicações ou a necessidade de procedimentos de maior complexidade.
Enquanto a análise não é concluída, o Ministério da Saúde também mantém estudos sobre a utilização desses medicamentos em pacientes do SUS. Um dos trabalhos é realizado pelo Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, com acompanhamento de pacientes com obesidade grave ou associada a outras doenças.
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