Aos 103 anos, ex-PM é condenado por morte de homem durante discussão de casal em Salvador

O policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, foi condenado pela Justiça da Bahia pela morte de Welton Lopes Costa, assassinado a tiros durante uma discussão envolvendo um casal em Salvador. O crime aconteceu em agosto de 2021, quando o réu tinha 98 anos.

A sentença foi definida pelo Tribunal do Júri na quinta-feira (24), no Fórum Ruy Barbosa. Emiliano recebeu pena de 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, em regime semiaberto. Em razão da idade avançada e do estado de saúde considerado crítico, a pena será cumprida em prisão domiciliar humanitária.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia, Welton Lopes Costa e a companheira, Jeniffer Carvalho dos Santos, voltavam para casa no dia 22 de agosto de 2021 quando tiveram um desentendimento nas proximidades do bairro Dois de Julho.

Emiliano, que caminhava atrás do casal, teria perguntado à mulher se havia algum problema. Mesmo depois de ela responder que não, o então policial aposentado efetuou disparos. Jeniffer foi atingida inicialmente. Welton se virou em direção ao autor dos tiros e também acabou baleado, morrendo em consequência dos ferimentos.

Júri rejeitou tese de legítima defesa

Durante o julgamento, a defesa sustentou a tese de legítima defesa. Os jurados, porém, acolheram a acusação do Ministério Público de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

A mulher que acompanhava Welton também foi atingida pelos disparos, mas sobreviveu. Em relação à acusação envolvendo a lesão corporal contra ela, o júri reconheceu a prescrição.

O julgamento contou com o depoimento de oito testemunhas, sendo três indicadas pela acusação e cinco pela defesa. Emiliano também foi interrogado antes dos debates entre o Ministério Público e os advogados de defesa.

Processo teve reviravolta antes da condenação

O caso já havia passado por outra decisão judicial. Em julho de 2023, Emiliano foi encaminhado ao Tribunal do Júri, mas acabou absolvido em novembro daquele ano.

O Ministério Público recorreu da decisão. Posteriormente, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reformou a absolvição e determinou que o acusado fosse submetido novamente ao julgamento pelo Tribunal do Júri.

O novo julgamento terminou com a condenação do ex-policial, que deverá cumprir a pena em casa por causa da idade e das condições de saúde.