Manifestação ocorreu nos arredores do Palácio do Campo das Princesas e reuniu mulheres contra a violência obstétrica e em defesa da autonomia reprodutiva
Um grupo de mulheres realizou um protesto na tarde desta segunda-feira (21), nos arredores do Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. O ato foi motivado pela repercussão de uma declaração da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), sobre a realização de uma laqueadura sem o conhecimento da paciente.
A manifestação foi convocada pela Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e reuniu participantes que levaram cartazes e fizeram cobranças relacionadas à autonomia reprodutiva e ao combate à violência obstétrica.
A declaração que motivou o protesto foi registrada em vídeo e passou a circular amplamente nas redes sociais no domingo (20). Na gravação, Raquel aparece dizendo: “Mas faz sem ela saber. Vai.” A fala gerou críticas de adversários políticos e de grupos ligados à defesa dos direitos das mulheres.
Governadora pediu desculpas
Após a repercussão, Raquel Lyra publicou um vídeo nas redes sociais pedindo desculpas pela declaração. A governadora também voltou a se desculpar publicamente durante uma sabatina realizada nesta segunda-feira.
Durante o protesto, porém, participantes afirmaram que consideram insuficiente apenas o pedido de desculpas e cobraram medidas relacionadas às políticas públicas para as mulheres em Pernambuco. Essas avaliações foram apresentadas pelos manifestantes e não constituem uma conclusão independente sobre a atuação do governo.
Laqueadura exige consentimento
A laqueadura é um procedimento de esterilização feminina realizado por meio do fechamento ou remoção das trompas. Por ser considerado um método de difícil reversão, a legislação brasileira estabelece regras específicas para sua realização.
A Lei Federal nº 9.263/1996, que trata do planejamento familiar, exige manifestação expressa de vontade para a esterilização voluntária. A realização do procedimento sem o consentimento da mulher é vedada pela legislação.
Deputada cobra cumprimento de lei estadual
A deputada estadual Dani Portela, uma das autoras da Lei Estadual nº 18.437/2023, também participou do ato.
A legislação pernambucana estabelece medidas de proteção às gestantes, parturientes e puérperas contra a violência obstétrica. A norma também prevê o envio periódico de informações sobre casos relacionados ao tema para comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Durante o protesto, Dani Portela afirmou que esses relatórios, segundo sua declaração ao Diario de Pernambuco, não estariam sendo encaminhados conforme previsto na legislação. A parlamentar cobrou informações sobre partos, mortalidade materna e procedimentos de laqueadura realizados no estado.
O protesto ocorreu no mesmo dia em que a polêmica passou a ser discutida também no debate entre os candidatos ao Governo de Pernambuco. O episódio entrou na pauta do confronto entre Raquel Lyra, João Campos e Ivan Moraes, realizado pela TV Guararapes.
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