STF ainda precisa definir questões relacionadas à tramitação dos processos e à relatoria antes de marcar uma nova data para analisar o caso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça na condução das investigações relacionadas ao Banco Master. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira (23), mas não há, até o momento, uma nova data definida para a análise.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), após o Supremo identificar questões pendentes que podem interferir diretamente na apreciação do processo. Entre os pontos em discussão está a possibilidade de que procedimentos relacionados ao caso sejam analisados conjuntamente, além de um questionamento sobre a própria relatoria dos processos.
Em despacho, Fachin afirmou que os temas levantados em uma questão de ordem apresentada no plenário têm relação direta com o processo envolvendo Mendonça. Por esse motivo, o julgamento deverá ser remarcado posteriormente.
A questão ganhou força durante a sessão realizada na terça-feira (15), quando o STF analisou um pedido relacionado a investigações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes defendeu que os processos relacionados a Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. A proposta começou a ser discutida pelo plenário, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Segundo informações divulgadas pelo próprio STF, o processo envolvendo Mendonça trata de questionamentos sobre a condução das investigações do chamado caso Master. A Corte ainda precisa definir questões processuais antes de avançar para uma análise do mérito.
O caso tem origem na Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal para investigar suspeitas de corrupção de agentes públicos e possíveis fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master.
Com a retirada do processo da pauta, o Supremo deverá primeiro solucionar as controvérsias relacionadas à tramitação e à relatoria. Somente depois dessas definições será estabelecida uma nova data para o julgamento.
Até lá, permanecem em discussão no STF os diferentes procedimentos relacionados ao caso Master e os questionamentos apresentados pelos ministros envolvidos.
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