Decreto assinado pelo presidente Lula diminui em R$ 0,63 por litro a carga de PIS/Cofins da gasolina e elimina os tributos federais sobre o etanol
O governo federal anunciou uma nova medida para tentar conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o Decreto nº 13.116, que reduz os tributos incidentes sobre a gasolina e zera a cobrança federal de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado.
A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (10) e terá duração de 30 dias, até 9 de outubro.
Gasolina terá redução de R$ 0,63 por litro
No caso da gasolina, a redução da carga tributária federal será de R$ 0,63 por litro. Com a mudança, a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível passa a representar aproximadamente R$ 0,16 por litro.
Já para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, os tributos federais foram zerados. A redução corresponde a R$ 0,19 por litro.
A decisão substitui uma medida anterior que concedia uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina. Esse mecanismo perdeu a validade na quarta-feira (9), dando lugar à nova redução tributária.
Medida busca amenizar impacto da alta do petróleo
A decisão do governo ocorre em um momento de forte valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pela instabilidade geopolítica e pelos conflitos no Oriente Médio.
O barril do petróleo Brent voltou a superar a marca de US$ 100, aumentando a pressão sobre os preços dos combustíveis no mercado brasileiro. Segundo o governo, a redução temporária dos tributos tem como objetivo diminuir o impacto dessa alta sobre consumidores e empresas.
A legislação aprovada recentemente também permite que a perda de arrecadação provocada pela redução dos tributos seja compensada por uma elevação extraordinária das receitas federais decorrente da valorização do petróleo, atendendo às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Diesel também terá subsídio
Além da redução de impostos sobre gasolina e etanol, o governo editou uma Medida Provisória autorizando uma subvenção econômica para produtores e importadores de diesel de uso rodoviário.
Inicialmente, o valor autorizado é de até R$ 1 por litro, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.
A iniciativa também está relacionada à tentativa do governo de reduzir os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre o mercado brasileiro.
Redução dos impostos pode chegar ao consumidor
Embora a diminuição dos tributos represente uma redução no custo dos combustíveis na cadeia de comercialização, o impacto final nas bombas dependerá de outros fatores, como preços praticados pelas distribuidoras e postos, custos de transporte e condições do mercado internacional.
A medida, portanto, não significa necessariamente uma queda de R$ 0,63 no preço final da gasolina para o consumidor, mas reduz diretamente a parcela de tributos federais incorporada ao combustível.
O governo afirma que as medidas têm caráter temporário e foram adotadas para amenizar os efeitos da atual pressão internacional sobre os preços dos combustíveis.
A expectativa agora é acompanhar de que forma a redução tributária será repassada ao longo da cadeia e qual será o impacto efetivo no preço pago pelos consumidores nas próximas semanas.
Faça um comentário