Omar Aziz tenta acelerar tramitação da proposta no Senado, que poderá ser analisada pela CCJ na próxima semana
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, pretende apresentar seu parecer nesta quarta-feira (26). A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e voltou a avançar após permanecer parada na Casa desde maio. A expectativa é de que o relatório seja apresentado nesta semana e que a comissão possa analisar e votar a matéria na próxima semana. A movimentação ocorre em meio à tentativa de acelerar a tramitação da PEC antes do período eleitoral.
A proposta prevê mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros, com redução da carga semanal e ampliação do período de descanso. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de descanso, preferencialmente aos domingos.
Omar Aziz ainda avalia se manterá integralmente a versão aprovada pelos deputados ou se fará alterações no texto. A decisão é considerada estratégica, já que mudanças no conteúdo aprovado pela Câmara podem obrigar a proposta a retornar para nova análise dos deputados.
O relator afirmou que pretende dialogar com diferentes setores antes de concluir o parecer. Representantes do setor empresarial demonstraram preocupação com os impactos que uma eventual mudança na jornada poderá provocar, especialmente em atividades como comércio e serviços. A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara em maio, por ampla maioria, com 472 votos favoráveis e 22 contrários. Desde então, a matéria aguardava encaminhamento no Senado.
No Senado, a proposta passou a ser tratada como uma das prioridades da agenda do governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido publicamente a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, destacando a possibilidade de ampliar o tempo de convivência dos trabalhadores com suas famílias. A tramitação, porém, ainda depende da definição do relatório e da votação na CCJ. Caso o texto seja aprovado sem alterações, poderá seguir para o plenário do Senado. Se houver modificações, a proposta poderá precisar retornar à Câmara dos Deputados.
Com o calendário legislativo reduzido em razão das eleições de 2026, o avanço da PEC nos próximos dias será decisivo para determinar se a proposta conseguirá chegar ao plenário ainda neste período.
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