Inaugurado em 12 de junho deste ano, o primeiro terminal de contêineres 100% eletrificado da América Latina, instalado no Complexo Industrial Portuário de Suape, entrou no radar do Tribunal de Contas da União (TCU). O empreendimento recebeu investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões.
O Ministério Público junto ao TCU apresentou uma representação pedindo que a Corte realize uma fiscalização para verificar possíveis irregularidades envolvendo a expansão da área do terminal e a alteração de seu perfil de operação.
O pedido foi apresentado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, que utilizou como base documentos relacionados à empresa filipina International Container Terminal Services (ICTSI). Entre os pontos levantados está a possibilidade de a área ter sido ocupada e utilizada para exploração econômica sem a devida regularização patrimonial.
A representação também questiona a ausência de manifestação prévia da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), além da falta de definição sobre uma eventual contraprestação financeira pelo uso da área e o possível recolhimento de valores aos cofres públicos.
Diante das suspeitas, o Ministério Público defende que o TCU avalie a adoção de medidas cautelares caso as irregularidades sejam confirmadas. Entre as possibilidades estão a suspensão, revisão ou até mesmo a anulação dos atos que permitiram a ampliação do terminal.
Procurada pela reportagem, a APM Terminals, subsidiária do grupo A.P. Moller-Maersk, informou que não irá se manifestar sobre o caso.
Sobre o terminal
O novo terminal foi projetado para integrar Suape às principais rotas internacionais de transporte marítimo, ampliando a conexão de Pernambuco com mercados ao redor do mundo. Segundo as projeções, o empreendimento tem potencial para acrescentar até R$ 4,9 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB).
Com uma área total de 495 mil metros quadrados, o terminal possui um cais de 430 metros de extensão e capacidade estática para aproximadamente 12 mil TEUs. A estrutura também conta com mais de 300 tomadas para contêineres refrigerados.
A inauguração reuniu diversas autoridades públicas. Entre os presentes estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.
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