Dois servidores da Fundação de Cultura do Recife foram alvo de uma operação deflagrada, nesta terça (30), pela Polícia Civil pernambucana, por suspeita de crimes envolvendo licitações em contratos com uma empresa de prestação de serviços de som para festas juninas.
A polícia suspeita de que a prática de crimes, entre 2023 e 2024, tenha gerado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 2,3milhões.
A Operação Initium cumpriu oito mandados de busca e apreensão no Recife, Paulista, na Região Metropolitana, além de Altinho e Caruaru, no Agreste.
Também foram determinados pela Justiça a indisponibilidade e sequestro de bens e bloqueio de ativos, bem como o afastamento de cargo público dos suspeitos.
Todos os mandados foram expedidos pela Vara de Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital.
Segundo as investigações, são investigados crimes como fraude em licitação, lavagem de dinheiro, além de corrupção passiva e ativa.
Os nomes dos alvos da polícia e da empresa que teria praticado os crimes não foram divulgados oficialmente.
As informações sobre essa operação foram repassadas durante entrevista coletiva concedida na sede da corporação, no centro da cidade.
De acordo com o delegado Júlio César Pinheiro, os servidores da fundação teriam recebido dinheiro “por fora” para aprovar contratos irregulares com essa empresa.
“Um dos servidores recebeu R$ 10 mil e o outro, cerca de R$ 20 mil”, afirmou o delegado.
Ainda de acordo com a polícia, essa empresa venceu licitações e prestou serviços inferiores ao previstos no edital.
“A empresa também participava do esquema, frustrando o caráter competitivo do processo. isso envolve lavagem de dinheiro, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva”, acrescentou.
Durante a operação, foram apreendidos mações de dinheiro na casa de um dos servidores investigados. Havia cerca de R$ 20 mil, em reais e em euros.
Como funcionava o esquema
Ao todo, 60 policiais participaram da operação desta terça. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco e pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de dinheiro.
A polícia explicou que o esquema consistia em frustrar o caráter competitivo de certames da Administração pública por meio de um grupo empresarial que apresentava propostas com preços artificialmente baixos para afastar concorrentes.
Para sustentar a engrenagem, o grupo operava um complexo fluxo de triangulação de propinas, em que operadores financeiros repassavam vantagens indevidas a servidores públicos responsáveis por fiscalizar os contratos. “Esse suborno garantia tanto o direcionamento das licitações quanto a aceitação sem ressalvas dos serviços prestados”, informou.
Além disso, a polícia descobriu uma circulação cruzada de recursos entre empresas supostamente concorrentes, evidenciando o ajuste prévio de propostas e a divisão fraudulenta de mercado.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota, a Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) afirmou que “ratifica seu compromisso com a transparência e retidão na execução de todos os seus contratos e informa que não há irregularidades na prestação dos serviços”.
A (FCCR) disse, ainda, que, em janeiro, foi procurada pelas autoridades competentes para fornecimento de cópia de um processo licitatório no formato pregão e que, desde então, não foi mais provocada ou notificada formalmente acerca do assunto, porém permanece à disposição dos órgãos de controle para eventuais esclarecimentos.
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