Plenário da Corte se reúne nesta terça-feira (15), em uma sessão considerada inédita na história do Supremo; julgamento poderá discutir a validade de relatório da Polícia Federal e eventual abertura de investigação
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão extraordinária que será realizada nesta terça-feira (15), a partir das 10h, para analisar o relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
A sessão foi convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela internet. O caso chegou ao plenário depois que o ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao chamado Caso Master, levou à Corte informações obtidas a partir da quebra de sigilo do celular de Vorcaro.
De acordo com o rito divulgado pelo Supremo, a sessão começará com a abertura dos trabalhos e a leitura da ata da reunião anterior. Em seguida, Fachin fará as saudações de praxe e chamará o processo para julgamento.
A primeira manifestação ficará a cargo de André Mendonça, que fará a leitura do relatório. Na sequência, a palavra será concedida à Procuradoria-Geral da República (PGR). Somente depois dessas manifestações os ministros iniciarão a votação.
O que está em discussão
O plenário deverá analisar os elementos apresentados pela Polícia Federal envolvendo mensagens atribuídas a Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes.
O material foi obtido durante as investigações da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes relacionadas ao Banco Master. Entre os documentos estão mensagens, registros e informações que, segundo a PF, indicariam contatos entre Vorcaro e Moraes.
O relatório também menciona referências a autoridades como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A documentação, entretanto, não comprova que os pedidos feitos por Vorcaro tenham sido efetivamente atendidos.
A eventual decisão do Supremo poderá determinar o prosseguimento das apurações ou questionar a validade do relatório produzido pela Polícia Federal.
Moraes poderá participar da sessão?
Até o momento, o STF não confirmou se Alexandre de Moraes participará da sessão. A composição do julgamento também poderá sofrer alterações em razão de eventuais impedimentos ou suspeições.
O ministro Dias Toffoli, por exemplo, já havia declarado impedimento em julgamentos relacionados ao caso Banco Master.
A situação coloca o Supremo diante de um cenário pouco comum: o plenário poderá discutir elementos de uma investigação que fazem referência direta a um de seus próprios integrantes.
Relação com o Banco Master
As informações divulgadas pela Polícia Federal também envolvem contratos entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, um dos contratos teria alcançado aproximadamente R$ 131 milhões. Também foi localizada uma proposta posterior de R$ 50 milhões, que não teria sido concretizada.
Moraes já negou anteriormente ter mantido as conversas atribuídas a ele e classificou como falsas as associações feitas a partir de mensagens divulgadas sobre o caso.
Sessão histórica
A reunião desta terça-feira deverá ter forte repercussão política e institucional. Trata-se de um episódio considerado inédito na história recente do Supremo, justamente por envolver a análise, pelo plenário da Corte, de um relatório da Polícia Federal que menciona diretamente um ministro em atividade.
O julgamento poderá definir os próximos passos das apurações e deverá ser acompanhado de perto por setores políticos, jurídicos e pela sociedade.
A sessão está marcada para as 10h desta terça-feira (15) e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelos canais oficiais do STF na internet.
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