Raquel Lyra alerta para risco de judicialização da reforma tributária

Governadora de Pernambuco defende mudanças nas regras e afirma que atual modelo pode gerar insegurança para investidores e setores da economia

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), afirmou nesta quarta-feira (19) que a reforma tributária poderá enfrentar uma onda de disputas judiciais caso as regras permaneçam no formato atual. A declaração foi feita durante uma sabatina promovida pelo Porto Digital, no Recife.

Segundo a governadora, o modelo ainda não oferece a segurança jurídica e tributária necessária para estimular novos investimentos no país. Na avaliação de Raquel, a falta de clareza nas regras pode provocar conflitos entre empresas, governos e diferentes setores da economia.

Raquel Lyra classificou a discussão sobre a reforma tributária como uma das principais prioridades de sua gestão. A governadora afirmou que pretende buscar mudanças por meio do diálogo com o governo federal, Congresso Nacional, outros governadores e representantes do setor produtivo.

Um dos principais pontos de preocupação apresentados por Raquel é o impacto da reforma sobre o setor de serviços, que possui forte participação na economia pernambucana. Para ela, mudanças na estrutura de tributação precisam considerar as características específicas de cada segmento.

A governadora também criticou a criação de diferentes tratamentos tributários para setores distintos. Na avaliação dela, quanto maior a quantidade de exceções e regras específicas, maior pode ser a dificuldade para empresas compreenderem e planejarem suas atividades.

“Do jeito que está hoje, ela vai ser amplamente judicializada”, afirmou Raquel Lyra durante o evento. Para a governadora, uma reforma tributária somente cumprirá seu objetivo se conseguir oferecer previsibilidade, estabilidade e condições adequadas para investimentos.

A reforma tributária brasileira está em processo de transição, com mudanças graduais no sistema de tributação sobre o consumo. O cronograma prevê a substituição progressiva de tributos atuais por um novo modelo, com implementação completa prevista para os próximos anos. A posição apresentada por Raquel Lyra coloca Pernambuco no debate nacional sobre os efeitos da reforma e reforça a pressão de setores econômicos por ajustes nas regras antes que o novo sistema avance para suas etapas seguintes.