Defesa do candidato alegou proximidade entre o ministro Flávio Dino e o presidente Lula; decisão foi tomada sob sigilo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026.
A defesa de Flávio Bolsonaro havia solicitado que Dino fosse declarado suspeito para atuar nos casos. Os advogados argumentaram que a relação de proximidade entre Dino e Lula poderia comprometer a imparcialidade do ministro em processos com possíveis impactos sobre a disputa presidencial.
Entre os procedimentos mencionados pela defesa estão ações envolvendo o uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme “Dark Horse”, produção relacionada à trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de processos e pedidos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores ao Supremo.
O pedido foi protocolado na quarta-feira (30). A defesa também solicitou que os processos atualmente sob relatoria de Dino fossem redistribuídos para outros ministros do Supremo.
Decisão está sob sigilo
A decisão de Edson Fachin tramita em segredo de Justiça e, até o momento, a íntegra dos fundamentos apresentados pelo presidente do STF não foi divulgada. Com a rejeição, Flávio Dino permanece responsável pela relatoria dos processos citados pela defesa.
O instrumento utilizado pela defesa foi uma arguição de suspeição, mecanismo previsto para questionar a atuação de um magistrado quando uma das partes entende existir circunstância capaz de comprometer sua imparcialidade.
A defesa de Flávio Bolsonaro também relacionou o pedido ao período eleitoral e sustentou que o afastamento de Dino não impediria a continuidade das investigações ou dos processos, mas faria com que eles passassem à análise de outro integrante da Corte.
Pedido ocorre em meio a disputas judiciais
A solicitação ocorreu após uma série de decisões envolvendo Dino e processos relacionados ao período eleitoral. Entre os episódios recentes está uma decisão sobre publicações nas redes sociais relacionadas a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida, que também provocou manifestações de diferentes integrantes do Judiciário e recursos apresentados pelas partes.
Até a divulgação da decisão de Fachin, o processo de suspeição permanecia sob sigilo. Por isso, os fundamentos completos utilizados pelo presidente do STF para rejeitar o pedido ainda não eram públicos.
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