Procedimento apura denúncia sobre atividade religiosa na EREM Professor Barros Guimarães; escola deverá prestar esclarecimentos ao Ministério Público
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento administrativo para apurar uma denúncia envolvendo a realização de uma atividade denominada “intervalo bíblico” ou “clube estudantil” na Escola de Referência Professor Barros Guimarães, em Glória do Goitá, na Zona da Mata de Pernambuco.
A investigação foi instaurada em 16 de agosto, após uma denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça do município. Segundo a informação apresentada ao MPPE, a atividade de caráter religioso estaria sendo realizada durante o período destinado ao descanso, leitura e estudo dos estudantes.
MPPE quer esclarecer como atividade funciona
De acordo com a portaria que deu início à apuração, a promotoria pretende verificar detalhes sobre a atividade e avaliar se sua realização está de acordo com o princípio da laicidade do ensino público.
A escola será notificada para informar, no prazo de dez dias, qual é a natureza da atividade, com que frequência ela ocorre, quem participa e se a adesão dos estudantes é facultativa ou obrigatória.
A unidade também deverá apresentar quais medidas estão sendo adotadas para garantir o caráter laico do ensino oferecido pela instituição.
Secretaria de Educação também será ouvida
Além da escola, o MPPE determinou o envio de solicitações à Gerência Regional de Educação e à Secretaria de Educação do município de Glória do Goitá.
Os órgãos terão prazo de 15 dias para fornecer informações sobre os mecanismos de fiscalização utilizados para verificar o cumprimento do princípio da laicidade nas instituições de ensino sob sua responsabilidade, especialmente no caso da EREM Professor Barros Guimarães.
Caso ainda está sob investigação
A abertura do procedimento não representa uma conclusão sobre eventual irregularidade. O objetivo da investigação é reunir informações, ouvir os envolvidos e verificar as circunstâncias em que a atividade estaria sendo realizada.
A Secretaria de Educação foi procurada para apresentar seu posicionamento sobre o caso, mas, segundo o Diario de Pernambuco, não havia respondido até o fechamento da reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.
O princípio da laicidade do ensino público está no centro da apuração, enquanto o MPPE busca esclarecer se a atividade possui caráter voluntário e como ela é organizada dentro da rotina escolar.
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